Trocando Anos de Vida pela Vida Selvagem

Trocando Anos de Vida pela Vida Selvagem levanta a tampa sobre o que levou os 45 infractores que estão detidos em seis diferentes centros dos Serviços Correcionais da Namíbia, a praticarem o comércio ilegal de vida selvagem. A investigação, que durou dois anos, revela como factores económicos, sociais, nutricionais e funcionais motivaram os infractores a cometerem os crimes pelos quais agora cumprem penas.

“O comércio ilegal de animais selvagens é uma questão complexa. Obter uma melhor compreensão de quem, o quê, onde, porquê e como, são questões em torno de tantos aspectos deste comércio, importantes para informar tanto sobre a aplicação da lei quanto sobre estratégias preventivas, como estratégias de mudança de comportamento e esquemas alternativos de subsistência complementares”, disse a Srta. Dominique Prinsloo, Oficial de Apoio ao Projecto da TRAFFIC e autora do novo estudo.

A pesquisa também revela que muitos não entendiam as repercussões de serem presos e o impacto que isso teria em suas famílias. As penas cumpridas pelos infractores variaram de um a 14 anos, com alguns recebendo pena de prisão directa, sem opção de pagamento de multa para serem libertados.

Quando fui condenado e fui para a prisão, percebi que agora os meus filhos não poderiam frequentar escolas melhores porque estou aqui detido. Não sou eu quem está a sustenta-los, eles também sofrem as consequências das minhas acções.”

Um infractor

Os infractores entrevistados estão a cumprir penas por caça furtiva, posse, comércio e exportação de muitas espécies, incluindo o elefante africano, rinoceronte preto/branco, pangolim terrestre, leopardo, órix, zebra das planícies, búfalo africano e leão. Presas de marfim e chifres de rinoceronte foram os produtos de vida selvagem mais comuns.

“Estas descobertas apresentam uma oportunidade clara para desenvolver estratégias de prevenção e mudança social e comportamental que envolvem os membros da comunidade que não têm opções de emprego e fontes de renda estáveis, levando-os ao comércio ilegal de vida selvagem”, disse Gayle Burgess, líder do programa de mudança de comportamento da TRAFFIC e um dos colaboradores do relatório.

“Muitos infractores só se familiarizam com a realidade da prisão após cumprirem com os primeiros meses de sua sentença, com muitos indicando que a separação de suas famílias e a impossibilidade de sustentá-los são as principais consequências”, descreveu a Srta. Prinsloo. “Os infractores entrevistados trocaram o tempo que passavam com suas famílias pelas consequências de suas decisões de se envolverem em crimes contra a vida selvagem - reclusão.”

O relatório revela como alguns infractores identificaram a Região do Zambeze na Namíbia, que fica dentro da Área de Conservação Transfronteiriça Kavango-Zambeze (KAZA TFCA), como o principal centro do comércio de produtos de vida selvagem. A KAZA TFCA inclui uma grande área transfronteiriça na África Austral, onde convergem as fronteiras internacionais de cinco países (Angola, Botsuana, Namíbia, Zâmbia e Zimbábue).

A TFCA KAZA protege muitos elefantes e outros animais selvagens que se deslocam por uma série de áreas de dispersão de animais selvagens.

É bem sabido que o tráfico de vida selvagem é transfronteiriço, pois as pessoas e os produtos se deslocam entre os países de origem e de demanda, bem como entre os dois países. As nacionalidades dos infractores incluídos no estudo eram Namibianos, Angolanos, Zambianos, Zimbabueanos e Chineses. Muitos desses infractores viajaram para a Namíbia para negociar produtos de vida selvagem, mas foram detidos e condenados por crimes relacionados à vida selvagem e foram detidos na Namíbia.

A pesquisa destaca várias recomendações, incluindo a necessidade de revisar o quadro jurídico para a condenação e o processo de solicitação de assistência jurídica, bem como examinar as questões relacionadas aos procedimentos judiciais, como atrasos nas comparências.

Recomenda-se também que o TRAFFIC alargue esta pesquisa para incluir entrevistas com infractores que comentem crimes contra a vida selvagem nos estados vizinhos da Namíbia na TFCA KAZA e nos estados consumidores, com ênfase nos infractores com altas posições nos sindicatos dentro da cadeia de fornecimento, como é o caso dos intermediários, vinculando os países de origem, fornecimento e consumidores.

Outras recomendações consideram aquando da elaboração das estratégias, estas deverão inibir o envolvimento no comércio ilegal de vida selvagem, e incluir intervenções preventivas "à montante", tais como estratégias de mudança de comportamento e esquemas de subsistência alternativos complementares que têm o potencial de dissuadir os operacionais de nível inferior a envolverem-se.